{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14772025000118/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "14772025000118-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T15:00:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:35:43.083Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/participacao-de-duas-servidoras-no-curso-presencial-belem-pa-14772025000118-2026-9",
 "id": 323262,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS no curso presencial intitulado \"Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria\", a ser realizado em Fortaleza/CE no período de 29 a 31 de julho de 2026",
 "informacaoComplementar": "VER TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA",
  "cnpj": "14772025000118",
  "unidade": "SEDEME",
  "uasg": "32",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "E-2026/2943341",
 "valorEstimado": 7980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T15:00:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS no curso presencial intitulado \"Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria\", a ser realizado em Fortaleza/CE no período de 29 a 31 de julho de 2026",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3990,
   "valorTotal": 7980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZA__O_ASSINADO_(1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:00:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323262/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA_curso.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:30:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323262/2"
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  {
   "titulo": "2026_2943341-OF_CIO.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:36:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323262/3"
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  {
   "titulo": "OR_AMENTO_ESTIMADO_CURSO_CONSULTRE_FORTALEZA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:39:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323262/4"
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  {
   "titulo": "ATESTADO_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA_-CONT.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:42:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323262/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JUR_DICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:45:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323262/6"
  }
 ]
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