{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89027825000103/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "89027825000103-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T03:10:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:45:03.398Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/participacao-de-2-dois-procuradores-do-estado-no-iii-legal-porto-alegre-rs-89027825000103-2026-31",
 "id": 34323,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Participação de 2 (dois) Procuradores do Estado no “III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura”, realizado presencialmente no dia 26 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "89027825000103",
  "unidade": "ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE",
  "uasg": "926912",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26/1000-0001996-6",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T20:40:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1575379,14,1000&cs=1kQzR1Hm7EIZxL4Dh7SV2JGB-_CI",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Participação de 2 (dois) Procuradores do Estado no “III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura”, realizado presencialmente no dia 26 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6_-_ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:40:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34323/1"
  },
  {
   "titulo": "3_-_proposta_comercial.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:40:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34323/2"
  },
  {
   "titulo": "4_-_programacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:40:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34323/3"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao_Inexigibilidade_32_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34323/4"
  }
 ]
}