Participação de 05 (cinco) servidoras no curso internacional ''198º Curso Militar Internacional sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados", promovido pelo Instituto…
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 66.000,00 | R$ 66.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 66.000,00 | ||||
Objeto completo
Participação de 05 (cinco) servidoras no curso internacional ''198º Curso Militar Internacional sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados", promovido pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), a ser realizado no período de 27 de abril a 08 de maio de 2026, em Sanremo, Itália.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- CNPJ
- 00.497.560/0001-01
- Unidade
- STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
- Código da unidade (UASG)
- 060001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 004668/26-00.226
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00497560000101-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 66.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.833.966,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR publicou 213 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.412,95, e o total já movimentado soma R$ 218,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 80/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 66.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho de Inexigibilidade n 47.2026.pdf, Informacao SECON.pdf, Proposta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
aquisição de 1.000 (mil) sais para reidratação, 5.000 (cinco mil) cloridrato de clorpromazina 100 mg e 5.000 (cinco mil) cloridrato de clorpromazina 25 mg para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília, via dispensa de licitação nos termos…
Brasília · DF · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Contratação da empresa especializada no ramo de engenharia credenciada junto ao fabricante para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 5 (cinco) unidades de Controle Centralizado CSNET LITE - Família Set Free, 5 (cinco) Kits CF MEMORIA…
Brasília · DF · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Contratação de empresa especializada para renovação, modernização tecnológica e expansão de licenças Qlik, sob sistema de registro de preços, contemplando serviços técnicos especializados e serviços de capacitação e aprimoramento de conhecimento de…
Brasília · DF · DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497560000101-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 18:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.