{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82926593000186/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "82926593000186-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T15:14:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:59:50.027Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/para-realizacao-de-contratacao-direta-por-dispensa-de-santa-rosa-de-lima-sc-82926593000186-2026-52",
 "id": 701010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 30/2026",
 "objeto": "PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, O OBJETO DESTE PROCESSO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA",
  "cnpj": "82926593000186",
  "unidade": "SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO",
  "uasg": "06007",
  "municipio": "Santa Rosa de Lima",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "48/2026",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T15:14:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFORMA DE BANCO PÚBLICO, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) RIPAS DE MADEIRA POR UNIDADE, EM MADEIRA DE EUCALIPTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM NÓS, COM DIMENSÕES DE 140 CM X 5 CM X 2,5 CM, INCLUINDO APLICAÇÃO DE VERNIZ PARA ACABAMENTO E PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS PARAFUSOS NECESSÁRIOS PARA A FIXAÇÃO DAS RIPAS NA ESTRUTURA METÁLICA, BEM COMO PINTURA DA BASE METÁLICA DO BANCO.",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9500,
   "valorTotal": 9500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_48_2026_2049_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:14:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701010/1"
  }
 ]
}