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(1142) | 5-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Peixe - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

PARA FORNECER 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) UNIDADES DE SORVETE DE IOGURTE TIPO CREMOSINHO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DECORRENTES DAS AÇÕES ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 3.360,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SORVETE DE IORGUTE, TIPO CREMOSINHO, À BASE DE LEITE, AÇÚCAR E POLPA OU ESSÊNCIA DE FRUTAS, EMBALADO EM SAQUINHOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, DEVIDAMENTE LACRADOS E HIGIENIZADOS. DEVE APRESENTAR BOA QUALIDADE, SABOR AGRADÁVEL E ESTAR EM CONDIÇÕES PRÓPRIAS PARA CONSUMO HUMANO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, 90G.MaterialNão se aplica UND 1.500 R$ 2,24 R$ 3.360,00
Total estimado dos itens R$ 3.360,00

Objeto completo

PARA FORNECER 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) UNIDADES DE SORVETE DE IOGURTE TIPO CREMOSINHO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DECORRENTES DAS AÇÕES ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, A SEREM REALIZADAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
14.774.877/0001-44
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
5
Local
Peixe - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
724/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14774877000144-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.360,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 11% delas. Na amostra de 2.419 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.817.215,26, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 5 contratações no PNCP desde 30/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.220,32, e o total já movimentado soma R$ 406,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1142) | 5-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.360,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, ETP, TERMO, ORÇAMENTOS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Peixe - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Peixe - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14774877000144-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.