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299/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

para contratação é a prestação de serviços de torno, usinagem e solda, destinados à manutenção corretiva do tanque de dejetos de 4.000 litros, da ensiladeira e de seus respectivos…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 13.770,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE TORNO,USINAGEM,PARA REFORMA DO TANQUE DE DEJETOS.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 8.440,00 R$ 8.440,00
2 SERVIÇO DE TORNO USINAGEM PARA TAMPA DO TANQUE DEJETOS.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.145,00 R$ 1.145,00
3 SERVIÇO DE TORNO PARA PINO DE ENGATE.ServiçoNão se aplica UN 12 R$ 50,00 R$ 600,00
4 SERVIÇOS DE TORNO E USINAGEM PARA REFORMA DA ENSLADEIRA.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 2.455,00 R$ 2.455,00
5 SERVIÇO DE SOLDA PARA TOMADA DE FORÇA.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 130,00 R$ 130,00
6 SERVIÇOS DE SOLDA, ARO FLANGE RODA DIANTEIRA RETRO.ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 380,00 R$ 760,00
7 SERVIÇO DE SOLDA, ARO FLANGE RODA TASEIRARETRO.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 240,00 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 13.770,00

Objeto completo

para contratação é a prestação de serviços de torno, usinagem e solda, destinados à manutenção corretiva do tanque de dejetos de 4.000 litros, da ensiladeira e de seus respectivos componentes, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança dos equipamentos, assegurar a continuidade dos serviços públicos e atender à necessidade operacional da Secretaria.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1903
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000382/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.770,00 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.050,44, variando de R$ 100,00 a R$ 105.650.048,74.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 276 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.702,08, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 299/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.770,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 53354_municipal 1.pdf, 53354_estadual 1.pdf, 53354_federal 1.pdf, 53354_fgts1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000382/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.