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012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 25 Divulgada no PNCP

Para atender as necessidades do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, tendo como finalidade garantir a integralidade na atenção odontológica à pessoa…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Valor estimado R$ 803.835,92
Propostas até 30/03/2026 às 09:45 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: AMALGAMADOR CAPSULAR; FINALIDADE DE USO: TRITURADOR VIBRATÓRIO DE ALTA ENERGIA, PARA TODOS OS SISTEMAS DE CÁPSULAS MODERNAS; CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: POSSUI O MICROPROCESSADOR DIGITAL DE ALTA PRECISÃO CONTROLA O TEMPO MANTENDO PERÍODOS DE TRITURAÇÃO PRECISOS E UNIFORMES; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; MARCA DE REFERÊNCIA: SDI, SCHUSTER OU SIMILAR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 11 R$ 776,25 R$ 8.538,75
2 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: FOTOPOLIMERIZADOR E CLAREADOR WIRELESS; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; MARCA DE REFERÊNCIA: DABI ATLANTE, SCHUSTER, SDI OU SIMILAR; INTENSIDADE DA LUZ: ACIMA DE 1200 MW/CM².; 3 MODOS DE POTÊNCIA PRÉ-PROGRAMADOS:• INTENSO (INTENSIDADE DE LUZ MÁXIMA); • GRADUAL (INTENSIDADE DE LUZ AUMENTA GRADUALMENTE); • PULSO (LUZ PISCA EM FREQÜÊNCIA FIXA); TEMPO DE OPERAÇÃO: ATÉ 20 SEGUNDOS, COM BIP SONORO A CADA 5 SEGUNDOS E NO FINAL DA OPERAÇÃO; LEVE E ERGONÔMICO, PEÇA DE MÃO COM MÁXIMO DE 200G; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: WIRELESS (PORTÁTIL), TOTAL LIBERDADE DE MOVIMENTO, POSSIBILITA O GIRO EM 360°.; LED DE ÚLTIMA GERAÇÃO, GERA UM MÍNIMO DE AQUECIMENTO NA RESINA E NO DENTE; PONTEIRA DE FIBRA ÓPTICA, RÍGIDA, ORIENTADA E AUTOCLAVÁVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 12 R$ 1.105,78 R$ 13.269,36
3 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: APARELHO ODONTOLÓGICO DE ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; MARCA DE REFERÊNCIA: DABI ATLANTE, SCHUSTER, SAEVO OU SIMILAR; CARACTERISTICA: COM 2 RESERVATÓRIOS INDEPENDENTES PARA ÁGUA E LÍQUIDO IRRIGANTE ACOPLÁVEIS E REMOVÍVEIS, COM SISTEMA PRÁTICO DE ENCAIXE, BOMBA PERISTÁLTICA, TRANSDUTOR DO ULTRASSOM PIEZOELÉTRICO ATRAVÉS DE PASTILHAS CERÂMICAS COM FREQUÊNCIA DE ULTRASSOM DE 32.000HZ, PRESSÃO DE ENTRADA DE AR: 60 PSI A 80 PSI. ESTABILIZADO ELETRONICAMENTE; DEVERÁ POSSUIR: CANETA DE ULTRASSOM COM LUZ DE LED. RESERVATÓRIO DE BICARBONATO, COM SISTEMA DE AQUECIMENTO, COM AJUSTE DE FLUXO DE ÁGUA E AR; ESTERILIZAÇÃO: TODAS AS PEÇAS DE MÃO DEVEM SER REMOVÍVEIS E AUTOCLAVÁVEIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 11 R$ 4.194,47 R$ 46.139,17
4 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: MOCHO ODONTOLÓGICO; MARCA DE REFERÊNCIA: DABI ATLANTE, SAEVO, GNATUS, OLSEN OU SIMILAR; ALTURA DO ASSENTO: 400/540 MM; ALTURA DO ENCOSTO: ERGONÔMICO DE 400/490 MM; CAPACIDADE DE CARGA: 135 KG; COMPRIMENTO: 490/510 MM; MECANISMO DE AJUSTES: SISTEMA DE ELEVAÇÃO E PISTÃO A GÁS; COR: PADRÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 800,00 R$ 16.000,00
5 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: KIT ACADÊMICO DE MOTORES ODONTOLÓGICOS; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; MARCA DE REFERÊNCIA: DABI ATLANTE, KAVO, SCHUSTER OU SIMILAR; COMPOSIÇÃO: 01 CANETA ALTA ROTAÇÃO, 01 CONTRA-ÂNGULO, 01 MICRO MOTOR E 01 PEÇA RETA; CARACTÉRISTICA DA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO: SPRAY TRIPLO, ROLAMENTO DE CERÂMICA, ACOPLAMENTO BORDEN, SISTEMA DE TROCA BROCA: PRESS-BUTTON (PB), BAIXO NÍVEL DE RUÍDO E VIBRAÇÃO, ROTAÇÃO MÁXIMA: 380.000 RPM. TORQUE: 0,13 NCM, ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE; CARACTERISTICA DO CONTRA ÂNGULO: ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE, COM GIRO LIVRE DE 360º. ACOPLAMENTO INTRA. SPRAY EXTERNO, ENCAIXE INTRA UNIVERSAL, MÍNIMO DE 5.000 RPM E MÁXIMO DE 20.000 RPM; CARACTERÍSTICA DO MICRO MOTOR: ACOPLAMENTO BORDEN INTRA. SPRAY INTERNO, ROTAÇÃO DE 5.000 A 20.000 RPM. ENCAIXE INTRA UNIVERSAL: FÁCIL MANUSEIO: PERMITE GIRO LIVRE DE 360º. ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE ATÉ 135°C; CARACTERÍSTICA DA PEÇA RETA: SPRAY PARA REFRIGERAÇÃO POR CONDUÇÃO INTERNA, SISTEMA DE ENCAIXE UNIVERSAL INTRA, ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE ATÉ 135°C,ACOPLAMENTO BORDEN.MÍNIMO DE 5.000 RPM - MÁXIMO DE 20.000 RPM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 KT 40 R$ 1.911,98 R$ 76.479,20
6 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; MARCA DE REFERÊNCIA: DABI ATLANTE, SAEVO, GNATUS, OLSEN OU SIMILAR; ITEM CADEIRA ODONTOLÓGICA: ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO MACIÇO, COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE E PINTADA EM TINTA EPÓXI; SISTEMA TIPO PANTOGRÁFICO DE ELEVAÇÃO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO, OFERECE MAIOR RESISTÊNCIA, CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO DE ATÉ 200 KG; BASE ANTIDERRAPANTE; DISPENSA FIXAÇÃO NO PISO; CAIXA DE LIGAÇÃO INTEGRADA OTIMIZANDO ESPAÇO DENTRO DO CONSULTÓRIO; COM BOTÃO LIGA/DESLIGA NA LATERAL DA BASE DA CADEIRA;; CARACTERÍSTICAS DA CADEIRA: ESTOFAMENTO NA COR AZUL; BRAÇO DE APOIO REBATÍVEL PARA FACILIDADE DO PACIENTE (PESSOA COM DEFICIÊNCIA); SISTEMA DE ELEVAÇÃO ELETROMECÂNICO; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 127 OU 220V; ENCOSTO DE CABEÇA ANATÔMICO, REMOVÍVEL, BI-ARTICULÁVEL E COM REGULAGEM DE ALTURA E SISTEMA DE TRAVA POR ALAVANCA; CONSULTÓRIO AMBIDESTRO; ITEM PEDAL: JOYSTICK COM COMANDO MULTIFUNCIONAL ACIONANDO CADEIRA, PEÇAS DE MÃO E REFLETOR; MOVIMENTOS DE ELEVAÇÃO E INCLINAÇÃO AUTOMÁTICOS, SINCRONIZADOS E PERSONALIZADOS E COM “VOLTA À ZERO”; PROTEÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRA OSCILAÇÕES DE TENSÃO E CORRENTE; ITEM EQUIPO: PRODUZIDO EM ABS INJETADO; BRAÇOS ARTICULÁVEIS E COM TRAVAMENTO PNEUMÁTICO; PEDAL PROGRESSIVO PARA O ACIONAMENTO DAS PEÇAS DE MÃO; SERINGA TRÍPLICE: BICO GIRATÓRIO, REMOVÍVEL E AUTOCLAVÁVEL; MANGUEIRAS: ARREDONDADAS, LEVES E FLEXÍVEIS; SUPORTE DAS PONTAS: COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO INDIVIDUAL; TAMPO DE INOX REMOVÍVEL; PUXADOR BILATERAL. POSSUINDO DE SÉRIE, TERMINAL PARA SERINGA TRÍPLICE, TERMINAL COM SPRAY PARA BAIXA ROTAÇÃO, TERMINAL PARA ALTA ROTAÇÃO, ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO; ITEM UNIDADE DE ÁGUA: PRODUZIDO EM ABS INJETADO, RESISTENTE A CORROSÃO; CUBA EM CERÂMICA: PROFUNDA, REMOVÍVEL, COM RALO E FILTRO PARA RETENÇÃO DE SÓLIDOS E COBERTURA QUE EVITA RESPINGOS; DEVE POSSUIR FILTRO DE DETRITOS NA BASE DA CADEIRA; CARACTERÍSTICAS DA UNIDADE ÁGUA: SISTEMA DE REGULAGEM DA VAZÃO DA ÁGUA (OPÇÃO DE REGULAGEM FINA); RESERVATÓRIOS TRANSLÚ...MaterialNão se aplica 1 KT 10 R$ 52.382,99 R$ 523.829,90
7 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; DEVE CONTER MINIMAMENTE: SUGADOR, SERINGA TRÍPLICE, SAÍDA DE ALTA ROTAÇÃO (TIPO BORDEN 2 VIAS), SAÍDA DE BAIXA ROTAÇÃO (TIPO BORDEN 2 VIAS), TERMINAL COM FOTOPOLIMERIZADOR MÍNIMO 1000 MW, TERMINAL COM ULTRASSOM, RESERVATÓRIO DE ÁGUA E PEDAL DE ACIONAMENTO; ACONDICIONADO EM: CAIXA REFORÇADA EM PLÁSTICO, COM ESTRUTURA DE SUPORTE CONTRA CHOQUES, RODAS, ALÇA RETRÁTIL. COMPRESSOR DE AR INTEGRADO; MEDIDAS APROXIMADAS: 70 CM DE ALTURA; 40 CM DE LARGURA; 50 CM DE PROFUNDIDADE (TOLERÁVEL VARIAÇÃO EM ATÉ 10%); INFORMAÇÕES ADICIONAIS: RESISTENTE AO TRANSPORTE, REFRIGERADO A AR E ISENTO DE ÓLEO, COM BAIXO RUÍDO. VOLTAGEM 110V. COM POSSIBILIDADE DE PADRONIZAÇÃO COM BRASÃO DO GOVERNO DO ESTADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 13.633,80 R$ 27.267,60
8 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: MOTOR ENDODÔNTICO; CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: ÂNGULO DE ROTAÇÃO PRECISO PERMITINDO REVERSO AUTOMÁTICO. VELOCIDADE E TORQUE AJUSTÁVEIS, COM MEMÓRIAS PROGRAMÁVEIS. BATERIA RECARREGÁVEL BIVOLT; PARA USO EM: INSTRUMENTAÇÃO INTRACANAL E LOCALIZAÇÃO APICAL; MOVIMENTO: ROTATÓRIO E RECIPROCANTE; COMPATÍVEL COM: TODOS OS SISTEMAS DE LIMAS; AUTOREVERSE; AUTO-STOP; MINI CONTRA ÂNGULO PUSH-BUTTON; TECNOLOGIA: WIRELESS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 4 R$ 4.010,67 R$ 16.042,68
9 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: MOTOR ELETRICO DE BANCADA PARA PRÓTESE; CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: ACEITA CONTRA-ÂNGULOS (PADRÃO INTRA-NORMA ISO 3964), ACOMPANHA PEÇA RETA (NÃO AUTOCLAVÁVEL), PARA BROCAS DE 2,35 MM DE DIÂMETRO; INSTALAÇÃO: 127/220V; COMPONENTES: CABO, SUPORTE ACRÍLICO, BASE, MICROMOTOR, PEÇA RETA E PEDAL; ROTAÇÃO: 0 A 30.000 RPM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 1.208,80 R$ 2.417,60
10 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: SENSOR DIGITAL PARA RADIOGRAFIA INTRAORAL; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; MARCA DE REFERÊNCIA: DABI ATLANTE, SCHUSTER, SAEVO OU SIMILAR; CARACTERISTICAS MINIMAS: TAMANHO 2 - TAMANHO ÁREA EXTERNA: 3CM X 4CM, ÁREA ATIVA: 2,6X3,6CM, EXTENSÃO DO CABO COM 3 METROS DE COMPRIMENTO; ACOMPANHA: 1 SENSOR DIGITAL, ACOMPANHA SOFTWARE DE INSTALAÇÃO PORTUGUÊS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 5 R$ 11.138,58 R$ 55.692,90
11 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: APARELHO RAIO X DE PAREDE DE 70 KVP; DEVE APRESENTAR REGISTRO NA: ANVISA; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; MARCA DE REFERÊNCIA: DABI ATLANTE, SAEVO, GNATUS OU SIMILAR; INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO TÉRMICA INTERNA DO CABEÇOTE, CHAVE LIGA/DESLIGA, TIMER DIGITAL, BIP SONORO CONJUGADO A EMISSÃO DE RAIO X, DISPARADOR À DISTÂNCIA, COM CABO ESPIRALADO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 5 METROS E CONE LIMITADOR DO CAMPO DE RADIAÇÃO; CARACTERISTICAS MINIMAS: TIPO FIXO EM PAREDE, BRAÇOS ARTICULADOS E BALANCEADOS COM GIRO HORIZONTAL DE 300º, NAS CONEXÕES DO BRAÇO COM A COLUNA, NA JUNÇÃO DOS BRAÇOS E NO MOVIMENTO DO CABEÇOTE; PAINEL: COM DISPLAY DIGITAL; FAIXA SELECIONÁVEL TEMPO DE RADIAÇÃO: QUE PERMITA A SELEÇÃO DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO DE 60MS A 3,2S; TENSÃO DO TUBO: DE 70 KVP; CORRENTE DO TUBO: ENTRE 7MA E 9MA; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220V OU BIVOLT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 8.673,64 R$ 17.347,28
12 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - TIPO: VIBRADOR DE GESSO PARA PRÓTESE; GARANTIA MÍNIMA: DE 12 MESES; CARACTERISTICAS MINIMAS: REGULAGEM DE VIBRAÇÃO ATRAVÉS DE DIMER, CAÇAMBA REVESTIDA EM BORRACHA, VENTOSAS PARA ADERÊNCIA EM SUPERFÍCIES LISAS E PLANAS, PINTURA ELETROSTÁTICA; VOLTAGEM: 110V OU BIVOLT; PESO BRUTO APROXIMADO: 1,583 KG; POTENCIA: 40 WATTS; DIMENSÃO APROXIMADAS: LARGURA 15 CM, COMPRIMENTO 18 CM E ALTURA DE 12 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 405,74 R$ 811,48
Total estimado dos itens R$ 803.835,92

Objeto completo

Para atender as necessidades do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, tendo como finalidade garantir a integralidade na atenção odontológica à pessoa com deficiência do Estado de Mato Grosso.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES
CNPJ
57.252.971/0001-46
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
25
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SES-PRO-2025/63667
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57252971000146-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 803.835,92 está entre as maiores das contratações de material odontológico em Mato Grosso: é maior que 76% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 829.626,40, variando de R$ 193,00 a R$ 14.010.159,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES publicou 132 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.668.512,86, e o total já movimentado soma R$ 805,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 803.835,92, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital-012/2026.pdf, TERMO-DE-REF-003-2025-CEOPE-SES-MT.pdf, Aviso-de-Licitacao-012-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57252971000146-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.