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368/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marília - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Para aquisição insumos para produção de medicamentos na farmácia de manipulação, destinado à Secretaria Municipal da Saúde

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimado R$ 65.393,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VITAMINA A PALMITATO OLEOSA; (mat.prima) - (especificação em anexo); Vitamina A Palmitato Oleosa (retinol): líquido oleoso amarelo, praticamente insolúvel em água, solúvel ou parcialmente solúvel em etanol anidro, miscível com solventes orgânicos, doseamento mínimo de 1000000 UI/g, deve ser enviado em recipientes herméticos, ao abrigo do calor e umidade, em temperatura menor que 40 C e ao abrigo da luzMaterialNão se aplica Litro 3 R$ 624,00 R$ 1.872,00
2 Espinheira Santa Extrato Seco – (Maytenus ilicifolia). Pó fino higroscópico, de aspecto homogêneo. Teor mínimo de taninos: 1,5%. Cor: Pardo claro a pardo escuro, Parcialmente solúvel em agua e insoluvel em etanol. Umidade máxima: 6%, pH (solução 1%): 3 a 6. Método de descontaminação: radiação gama. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz.MaterialNão se aplica Kilograma 5 R$ 128,00 R$ 640,00
3 Mulungu extrato seco - ( Erythrina vellutina Willd) Pó fino, higroscópico, de aspecto homogêneo, de cor bege. Parcialmente solúvel em água e insolúvel em etanol. pH:5,38. Umidade máxima 3%. Método de descontaminação: Radiação gama. Doseamento de taninos mínimo de 0,5%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz.MaterialNão se aplica Kilograma 5 R$ 187,00 R$ 935,00
4 Extrato glicólico de própolis - Líquido de media viscosidade. Castanho escuro a castanho. pH: 5.0 +/- 2,0. Densidade 1.000 +/- 0,050 g/ml. Solúvel em bases aquosas, podendo ocorrer turbidez e precipitação. C.Total de Bactérias máx. 5000 UCF/ml. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 litros.MaterialNão se aplica Litro 15 R$ 175,98 R$ 2.639,70
5 URÉIA; Micro-perólas, branca. Facilmente solúvel em água e álcool quente (amostra triturada). Praticamente insolúvel em clorofórmio e em éter. Ponto de fusão 132º C a 135º C(banho de silicone). Teor 99,0 % - 100,5%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 quilosMaterialNão se aplica Kilograma 50 R$ 25,60 R$ 1.280,00
6 Creme hidratante clean - aspecto creme, cor branco, odor característico, pH de 4,5 a 6, análise microbiológica contagem de mesófilos totais aeróbios máximos de 10 UFC/ml. Contagem de coliformes totais e fecais, E.coli, Staphylococcus aureus, P. aeruginosas ausentes. Produto que une 3 características essenciais na manipulação: Creme não iônico, oil Free, hipoalergênico; não é gel, e sim uma emulsão cremosa mesmo. É fator 0,7, o que produz uma estabilidade na implementação de ativos farmacêuticos e cosméticos de grande escala e em variadas proporções. Necessário fracionamento em embalagem de 1 a 10 KgMaterialNão se aplica Kilograma 230 R$ 138,00 R$ 31.740,00
7 Carboximetilcelulose - pó branco a creme. Se dispersa facilmente em água formando suspensões coloidais, insolúvel em álcool, éter e na maioria dos solventes orgânicos. pH (sol. 1%) de 6,5 a 8,5 %. Pureza (base seca) mínimo 99,5 %. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz.MaterialNão se aplica Kilograma 50 R$ 65,30 R$ 3.265,00
8 Extrato flúido de guaco - (Mykania glomerata) – aspecto líquido, límpido e homogêneo, cor castanho, sabor característico, pH (25c) de 5 a 7. Muito solúvel em álcool 70% e solúvel em substâncias alcoólicas de outro teor. Em partes iguais de água se obtém uma solução turva. Porcentagem de álcool 35 a 55%. Densidade 0,93 + ou – 0,03. Necessário fracionamento de embalagens de 5 litros. Deve estar armazenado em recipiente bem vedado e protegido da luz.MaterialNão se aplica Litro 25 R$ 92,00 R$ 2.300,00
9 OLEO DE GIRASSOL NÃO REFINADO "PRENSADO À FRIO"; (EMBALAGEM DE 10 A 25 LITROS)MaterialNão se aplica Litro 300 R$ 52,50 R$ 15.750,00
10 MEL DE ABELHA: Mel de abelha silvestre, líquido denso, viscoso e translúcido, com acidez máxima de 50 mEq/Kg, umidade máxima de 20%, pH de 3,3 a 4,6, odor próprio característico.MaterialNão se aplica Kilograma 30 R$ 52,00 R$ 1.560,00
11 GARRA-DO-DIABO (Harpagophytum procumbens): Extrato seco da raiz, Aspecto: pó fino, cor: Amarelo acastanhado a marrom, odor característico, sabor amargo, dosagem de harpagosídeo: 1,5% a 2,5%. Parcialmente solúvel em água, forma suspensão turva, não límpida, melhor dispersão em água morna. Parcialmente solúvel em etanol.MaterialNão se aplica Kilograma 5 R$ 380,00 R$ 1.900,00
12 Extrato Seco de Soja (Isoflavona) - Glycine max (L.): Extrato seco obtido a partir dos grãos de Glycine max, padronizado em isoflavonas totais, apresentado na forma de pó fino, destinado à manipulação de formas farmacêuticas sólidas orais. Aspecto: pó fino, cor: Amarelo-claro a bege, odor característico, sabor: levemente amargo. Solubilidade: Pouco solúvel em água. Granulometria: ? 90 % passante em malha 80.MaterialNão se aplica Kilograma 3 R$ 504,00 R$ 1.512,00
Total estimado dos itens R$ 65.393,70

Objeto completo

Para aquisição insumos para produção de medicamentos na farmácia de manipulação, destinado à Secretaria Municipal da Saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARILIA
CNPJ
44.477.909/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Marília - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41985/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44477909000100-1-000566/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.393,70 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 964.173,58, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARILIA publicou 596 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.503.325,72, e o total já movimentado soma R$ 891,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 368/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.393,70, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Homologacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marília - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARILIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44477909000100-1-000566/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.