para aquisição emergencial de fórmulas infantis, destinados a Secretaria Municipal da Saúde
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA – Fórmula infantil de partida, para uso em lactentes desde o nascimento, que atenda as recomendações do CODEX ALIMENTARIUS, FAO/OMS, indicada para redução dos episódios de regurgitação, acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, Isenta de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: NAN A.R.(NESTLÉ)MaterialNão se aplica | Kilograma | 60 | R$ 136,59 | R$ 8.195,40 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA- indicada para lactentes de 0 a 6 meses de idade, nutricionalmente completa. Acrescido de prebióticos, nucleotídeos, DHA e ARA. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente, Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde.- marcas homologadas: NAN COMFOR 1(NESTLÉ) - APTAMIL PREMIUM 1 (DANONE)MaterialNão se aplica | Kilograma | 200 | R$ 91,25 | R$ 18.250,00 |
| 3 | Alimento em pó para nutrição enteral ou oral à base de peptídeos, nutricionalmente completo, normocalórico na diluição padrão (1,0kcal/ml) para pacientes pediátricos críticos com intolerância gastrointestinal e/ou com dificuldade na absorção da proteína intacta. Isento lactose e glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas : PEPTAMEN JR (NESTLÉ)MaterialNão se aplica | Kilograma | 76,8 | R$ 747,50 | R$ 57.408,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 83.853,40 | ||||
Objeto completo
para aquisição emergencial de fórmulas infantis, destinados a Secretaria Municipal da Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARILIA
- CNPJ
- 44.477.909/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Marília - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 3804/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44477909000100-1-000197/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 83.853,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.471.819,99, variando de R$ 100,00 a R$ 780.338.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARILIA publicou 600 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.515.493,33, e o total já movimentado soma R$ 904,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 83.853,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Homologacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Marília - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARILIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44477909000100-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.