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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/553",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000553/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T15:52:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:54:32.027Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/para-a-realizacao-da-oficina-faz-se-necessario-a-rio-de-janeiro-rj-00489828000155-2026-553",
 "id": 1764695,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Para a realização da oficina, faz-se necessário a contratação de 25 horas/aulas ministradas por instrutor(a)/cineasta de notório conhecimento na execução de documentários e reconhecido na área de cinema, capaz de orientar e oferecer conhecimentos técnicos para a realização e montagem de filmes curta-metragem com imagens de arquivo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "ARQUIVO NACIONAL",
  "uasg": "200247",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "08227.003317/2025-11",
 "valorEstimado": 5550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T15:52:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5550,
   "valorTotal": 5550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0568244_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T15:52:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764695/1"
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  {
   "titulo": "TR200247_000081_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "81/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-25T15:52:16.000Z",
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