{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34046409000160/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "34046409000160-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T18:07:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:20:19.403Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/papel-sulfite-a4-75-g-m-em-210mm-x-297mm-rio-de-janeiro-rj-34046409000160-2026-10",
 "id": 917228,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "PAPEL SULFITE A4 75 G/M² EM 210MM X 297MM",
 "informacaoComplementar": "RESMA COM 500 FOLHAS CADA",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO",
  "cnpj": "34046409000160",
  "unidade": "CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ",
  "uasg": "389063",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "389063",
 "valorEstimado": 11158,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:07:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superior Resma com 500 folhas",
   "unidade": "Embalagem 500 FL",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 31.88,
   "valorTotal": 11158,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:07:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917228/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:07:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917228/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:07:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917228/3"
  }
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