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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38145157000188/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "38145157000188-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T15:57:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:09:11.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/palestra-tecnica-presencial-a-ser-ministrada-por-palmas-to-38145157000188-2026-8",
 "id": 1227808,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Palestra técnica presencial, a ser ministrada por profissional especializada, com o tema “Os impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário”, no âmbito da Feira EPOCA – Exposição do Polo de Negócios de Araguaína/TO, a ocorrer entre 08 e 11 de abril de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO",
  "cnpj": "38145157000188",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO",
  "uasg": "929163",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": 5631.41,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T15:57:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Seminário / Palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5631.41,
   "valorTotal": 5631.41,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_INEXIGIBILIDADE_PALESTRA_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:57:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227808/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO_E_AUTORIZACAO_PALESTRA_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:57:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227808/2"
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