{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/1735",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-001735/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T18:16:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T09:47:36.497Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/palestra-sobre-ludopatia-impactos-psicologicos-financeiros-porto-alegre-rs-00509968000148-2026-1735",
 "id": 593079,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "179/2026",
 "objeto": "Palestra sobre Ludopatia - Impactos psicológicos, financeiros e laborais das apostas eletrônicas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO",
  "uasg": "080014",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3242/2026",
 "valorEstimado": 3580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T18:16:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do docente Daniel Tornaim Spritzer, por meio da empresa M & S Psiquiatria LTDA., para ministrar Palestra sobre Lodopatia - Impactos psicológicos, financeiros e laborais das apostas eletrônicas, a ocorrer no dia 09 de junho de 2026, das 14h às 16h, com carga horária de 2 horas-aula, destinado a Magistrados(as), Servidores(as), Terceirizados(as) e estagiários(as), para até 150 participantes, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom da Ejud4.",
   "unidade": "HORA-AULA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação do docente Oscar Krost para ministrar Palestra sobre Lodopatia - Impactos psicológicos, financeiros e laborais das apostas eletrônicas, a ocorrer no dia 09 de junho de 2026, das 14h às 16h, com carga horária de 2 horas-aula, destinado a Magistrados(as), Servidores(as), Terceirizados(as) e estagiários(as), para até 150 participantes, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom da Ejud4.",
   "unidade": "HORA-AULA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 540,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-03T18:16:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593079/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T18:16:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593079/2"
  },
  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T18:16:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593079/3"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-03T18:16:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593079/4"
  }
 ]
}