{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00414607000118/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "00414607000118-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T13:47:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:44:39.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/palestra-etiqueta-politica-durante-o-xlviii-encontro-de-brasilia-df-00414607000118-2026-18",
 "id": 1456695,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Palestra Etiqueta Política durante o XLVIII Encontro de Dirigentes do TCU",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO",
  "cnpj": "00414607000118",
  "unidade": "INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU",
  "uasg": "030203",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "TC-024.833/2025-8",
 "valorEstimado": 21700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T13:47:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21700,
   "valorTotal": 21700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "idSisdoc_32485968v2-00 - Representacao n 97_2025_Palestra Etiqueta Politicadurante o XLVIII Encontro de Dirigentes do TCU (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T13:47:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456695/1"
  },
  {
   "titulo": "idSisdoc_32482528v2-06 - Termo de referencia - Instituto Tie para Encontro de Dirigentes (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-26T13:47:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456695/2"
  }
 ]
}