{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634291000170/2026/1048",
  "numeroControlePNCP": "46634291000170-1-001048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T16:58:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:17:19.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/painel-com-estrutura-em-metaloncom-chapa-em-acm-para-defesa-itapetininga-sp-46634291000170-2026-1048",
 "id": 1427593,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "738/2026",
 "objeto": "PAINEL COM ESTRUTURA EM METALONCOM CHAPA EM ACM - PARA DEFESA CIVIL",
 "informacaoComplementar": "RECURSO PRÓPRIO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "cnpj": "46634291000170",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA",
  "uasg": "16.2026",
  "municipio": "Itapetininga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32116/2026",
 "valorEstimado": 4510,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T16:58:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA DE SINALIZAÇÃO - PLACA COM ESTRUTURA EM METALON CHAPA ACM - MEDIDAS 1,5 M X1,5 M  - DEFESA CIVIL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1160,
   "valorTotal": 2320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLACA DE SINALIZAÇÃO - PLACA 30 X 50 CM - ACM ADESIVADO - DEFESA CIVIL IDENTIFICAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 110,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PLACA DE SINALIZAÇÃO - PLACA COM ESTRUTURA DE METALON CHAPA ACM ADESIVADO - MEDIDA 4 METROS X 1 METRO ( cantoneira de aluminio )",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2080,
   "valorTotal": 2080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3f3a3cd307ea4cfd84701f20d700aaf8Justificativa Prot. 32116_Seq. 978_26_ocred.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T16:58:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427593/1"
  }
 ]
}