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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05458479000128/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "05458479000128-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:38:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:18:30.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-referente-manutencao-corretiva-no-elevador-troca-santo-angelo-rs-05458479000128-2026-46",
 "id": 3313828,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO REFERENTE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ELEVADOR - TROCA DAS LAMPADAS LED DICROICA MR. PODER LEGISLATIVO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELO",
  "cnpj": "05458479000128",
  "unidade": "LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Ângelo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:30.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "CM LAMPADA LED DICROICA MR.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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