{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75904524000106/2026/139",
  "numeroControlePNCP": "75904524000106-1-000139/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T17:51:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:25:30.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxas-federativas-a-federacao-de-atletismo-do-campo-mourao-pr-75904524000106-2026-139",
 "id": 796906,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 50/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE TAXAS FEDERATIVAS A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO PARANÁ (FAP)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO",
  "cnpj": "75904524000106",
  "unidade": "Gabinete do Secretário de Esportes",
  "uasg": "25001",
  "municipio": "Campo Mourão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "152/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T17:51:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE ANUIDADE DA FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO PARANÁ.",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4300,
   "valorTotal": 4300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TAXA DE ARBITRAGEM NOS TORNEIOS E CAMPEONATOS ESTADUAIS.",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2900,
   "valorTotal": 2900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TAXA DE RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ATLETA.",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO DE ATLETA AVULSO.",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS DE NÍVEL ESTADUAL/NACIONAL.",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_198_2026_2850_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T17:51:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796906/1"
  }
 ]
}