{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04104816000116/2026/285",
  "numeroControlePNCP": "04104816000116-1-000285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T00:10:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T07:39:47.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxas-do-ecad-durante-exercicio-2026-ariquemes-ro-04104816000116-2026-285",
 "id": 2824233,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "366/2026",
 "objeto": "Pagamento de taxas do ECAD durante exercício 2026, referentes aos eventos da SEMTEC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARIQUEMES",
  "cnpj": "04104816000116",
  "unidade": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES",
  "uasg": "450522",
  "municipio": "Ariquemes",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "25503/2026",
 "valorEstimado": 26938,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T00:10:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Direitos Autorais Direitos Autorais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26938,
   "valorTotal": 26938,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXOS 90060.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T00:10:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824233/1"
  }
 ]
}