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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84013408000198/2025/98",
  "numeroControlePNCP": "84013408000198-1-000098/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T19:34:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:00:08.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxas-de-inscricao-na-modalidade-presencial-no-boa-vista-rr-84013408000198-2025-98",
 "id": 1874429,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2025",
 "objeto": "Pagamento de taxas de inscrição, na modalidade presencial, no curso “Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática do pregão, concorrência e dispensa eletrônica no compras.gov.br”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, em Boa Vista/RR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "84013408000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR",
  "uasg": "456961",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20101.077297/2025.37",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T19:34:48.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 2350,
   "valorTotal": 25850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_GRR - 20053945 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:34:48.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_GRR - 19803569 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA___SECRETARIA_DE_ESTADO_DA_SAUDE___SESAU.pdf",
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  {
   "titulo": "SEI_GRR - 20334217 - Termo de Reconhecimento e Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:34:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874429/4"
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