{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92242080000100/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "92242080000100-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T12:24:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:17:29.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxas-condominais-ao-tecnosul-mes-de-abril-de-pelotas-rs-92242080000100-2026-49",
 "id": 793680,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "318/2026",
 "objeto": "Pagamento de Taxas condominais ao\nTecnosul, mês de abril de 2026, referente\nao uso dos espaços pela Incubadora\nConectar. Pagamneto este acordado no\nAcordo de Cooperação Técnica 15/2024",
 "informacaoComplementar": "IN 20/2026 pagamento de taxa condominial referente a abril 2026",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS",
  "cnpj": "92242080000100",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS",
  "uasg": "154047",
  "municipio": "Pelotas",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23110.009498/2026-71",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T12:24:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Pagamento de Taxas condominais ao\nTecnosul, mês de abril de 2026, referente\nao uso dos espaços pela Incubadora\nConectar. Pagamneto este acordado no\nAcordo de Cooperação Técnica 15/2024.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_3814968_PRA_Autorizacao_para_emissao_de_empenho_32.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:24:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793680/1"
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  {
   "titulo": "DFD_02_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:24:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793680/2"
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  {
   "titulo": "SEI_3810128_PRA_Termo_de_Referencia_Servico_Inexig_s_Contrato.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:24:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793680/3"
  }
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