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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14492062000172/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "14492062000172-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T12:37:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:22:51.333Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-referente-ao-licenciamento-dua-detran-itarana-es-14492062000172-2026-19",
 "id": 102595,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "Pagamento de taxa referente ao Licenciamento DUA DETRAN 2026 dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.",
 "informacaoComplementar": "Manter os veículos oficiais pertencentes a esta Secretaria de Saúde devidamente regularizados junto ao DETRAN ES.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA",
  "cnpj": "14492062000172",
  "unidade": "Fundo de Saúde de Itarana",
  "uasg": "14492062000172-002",
  "municipio": "Itarana",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "003158/2026",
 "valorEstimado": 6874.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T12:37:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "DOCUMENTO UNICO DE ARRECADACAO",
   "unidade": "Serviços",
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   "valorUnitario": 6874.16,
   "valorTotal": 6874.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE - LICENCIAMENTO 202",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:37:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102595/1"
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   "titulo": "PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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