{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24529265000140/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "24529265000140-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T12:17:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T11:48:03.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-de-publicacao-de-artigo-escrito-pela-mossoro-rn-24529265000140-2026-70",
 "id": 37396,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "106/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO, ESCRITO PELA DOCENTE SIMONE MARIA DA ROCHA, NA REVISTA edUCA A SER PUBLICADO PELA EDITORA FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA NO VALOR DE R$ 960,00.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "cnpj": "24529265000140",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO",
  "uasg": "153033",
  "municipio": "Mossoró",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23091.010852/2026-11",
 "valorEstimado": 960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T12:00:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 960,
   "valorTotal": 960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5 - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:00:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37396/1"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE ASSINADA PELO PRO-REITOR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:00:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37396/2"
  },
  {
   "titulo": "109/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:00:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37396/3"
  },
  {
   "titulo": "88/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:07:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37396/4"
  },
  {
   "titulo": "99/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:14:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37396/5"
  }
 ]
}