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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08168940000104/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "08168940000104-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T17:03:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:37:25.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-de-inscricao-visando-a-participacao-da-varzea-rn-08168940000104-2026-41",
 "id": 715272,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Pagamento de taxa de inscrição visando à participação da Secretária Municipal de Educação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA",
  "cnpj": "08168940000104",
  "unidade": "MUNICIPIO DE VARZEA",
  "uasg": "08168940000104",
  "municipio": "Várzea",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 5990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T17:03:32.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Taxa de inscrição visando à participação da Secretária Municipal de Educação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, no período de 24 a 27 de maio de 202",
   "unidade": "UND",
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   "valorUnitario": 5990,
   "valorTotal": 5990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Pub",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T17:03:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/715272/1"
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