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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17888082000155/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "17888082000155-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T11:50:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:18:44.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-de-inscricao-no-congresso-bett-brasil-cristais-mg-17888082000155-2026-16",
 "id": 1409984,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BETT BRASIL ''INTELIGÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E ARTIFICIAIS: TODAS EM NÓS, AGORA!''",
 "informacaoComplementar": "A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONGRESSO BETT BRASIL 2026 JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA E COM AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO (INSCRIÇÃO, PASSAGENS, DIÁRIAS E/OU SERVIÇOS CORRELATOS) ENCONTRA RESPALDO NOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS ALINHADAS ÀS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS E ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. ALEM DISSO, A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO PERMITIRÁ O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS COM OUTRAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, O ACESSO A BOAS PRÁTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E A IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E METODOLÓGICAS PASSÍVEIS DE IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCAIONAL E PARA A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRISTAIS",
  "cnpj": "17888082000155",
  "unidade": "SECRETARIA DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Cristais",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 1802,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T11:50:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 28375,
   "descricao": "PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO CONGRESSO BETT BRASIL INTELIGÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E ARTIFICIAIS: TODAS EM NÓS, AGORA!",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 901,
   "valorTotal": 1802,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T11:50:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409984/1"
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