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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523239000147/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "46523239000147-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T14:53:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:26:20.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-de-inscricao-inscricao-para-participacao-sao-bernardo-do-campo-sp-46523239000147-2026-96",
 "id": 1220250,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO PORTO ICRE´26 - 5º CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO PORTO SOBRE INVESTIGAÇÃO EM EDUCAÇÃO. A SER REALIZADA NO PERIODO DE 21 A 24 DE JULHO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": "A conferência será realizada em Porto, Portugal nos dias 21 a 24 de julho de 2026, A Secretaria de Educação do Município de São Bernardo do Campo mantém política permanente de formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino, com vistas ao aprimoramento técnico, à atualização pedagógica e à elevação da qualidade da educação pública. O Programa Conecta Professor 2026, instituído pela Lei Municipal nº 7.495/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 23.096/2025, prevê a participação de docentes em eventos acadêmicos e científicos de reconhecida relevância, inclusive em âmbito internacional, como estratégia de valorização profissional e fortalecimento institucional.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP",
  "uasg": "987075",
  "municipio": "São Bernardo do Campo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00303/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T14:53:27.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220250/1"
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