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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/314",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000314/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T20:23:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:51:51.943Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-de-inscricao-de-curso-de-aperfeicoamento-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-314",
 "id": 720344,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "64/2026",
 "objeto": "Pagamento de taxa de inscrição de curso de aperfeiçoamento para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "319",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-23T00:30:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "site do municipio",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de aperfeiçoamento. <p>CURSO:&nbsp;Planejamento, Contrata&ccedil;&atilde;o, Execu&ccedil;&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras e Servi&ccedil;os de Engenharia Conforme a Lei 14.133/2021.&nbsp;</p>\n\n<p>DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2026. SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18&ordm; andar - Galeria Malcon - Centro. (SERVIDORA : TATIELE STASIAK)</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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