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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612509000158/2025/330",
  "numeroControlePNCP": "01612509000158-1-000330/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T13:32:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T03:49:28.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-de-art-crea-mg-referente-a-fiscalizacao-sarzedo-mg-01612509000158-2025-330",
 "id": 1509076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8329/2025",
 "objeto": "PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, ABRANGENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, GESTÃO OPERACIONAL E SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO E REGISTRO DE DEMANDAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ATRAVÉS DO Nº 95/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SARZEDO",
  "cnpj": "01612509000158",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Obras",
  "uasg": "009",
  "municipio": "Sarzedo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8329",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509076/1"
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