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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46363933000144/2025/893",
  "numeroControlePNCP": "46363933000144-1-000893/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T13:34:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:37:36.130Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-de-anuidade-destinada-a-filiacao-do-louveira-sp-46363933000144-2025-893",
 "id": 1641644,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-150/2025",
 "objeto": "PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE DESTINADA À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSEFIN-SP)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LOUVEIRA",
  "cnpj": "46363933000144",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA",
  "uasg": "010701",
  "municipio": "Louveira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "PL-150/2025 - 29 - 5",
 "valorEstimado": 5760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T13:34:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento de taxa de anuidade\r\nPARA ADESÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSEFIN-SP), A FIM DE PROMOVER SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA AOS GESTORES DE LOUVEIRA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5760,
   "valorTotal": 5760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Solicitacao FiliacaoASSEFIN_SP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:34:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641644/1"
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