{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T19:49:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:46:39.186Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-condominial-inerente-a-utilizacao-pelo-maceio-al-03204421000122-2026-14",
 "id": 1457374,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Pagamento de taxa condominial, inerente a utilização pelo INCRA/AL de 36 sala do Edifício Walmap - Exercício 2026.",
 "informacaoComplementar": "Superintendência Regional do INCRA em Alagoas atualmente ocupar 36 (trinta e seis) salas do Edifício Walmap, sob Contrato de Cessão de Uso Gratuito firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e este órgão.",
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "SUPER. REGIONAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22",
  "uasg": "373051",
  "municipio": "Maceió",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "54000.010596/2026-22",
 "valorEstimado": 240000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Condomínio - gerência / manutenção de imóvel / administração Condomínio - gerência / manutenção de imóvel / administração",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 240000,
   "valorTotal": 240000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_INCRA - 27105213 - Despacho Autorizacao Walmap 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457374/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_INCRA - 27102196 - Oficio Walmap 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457374/2"
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