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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000445/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T18:24:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T02:33:28.969Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-taxa-ambiental-a-prefeitura-poda-de-arvores-maceio-al-00396895000125-2026-445",
 "id": 2824519,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL A PREFEITURA - PODA DE ARVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA SFA-AL.",
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  "unidade": "SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.",
  "uasg": "130027",
  "municipio": "Maceió",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "21006.000564/20222-86",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T13:34:06.000Z",
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 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
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   "descricao": "Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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