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PRD 81/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Timbó - SC UASG 22001 Divulgada no PNCP

PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM LIVROS REFERENTE AO 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POEMAS, QUE ACONTECEU DURANTE A 20º FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE…

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Memória, História, Cultura e Arte

Valor estimado R$ 2.060,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVROSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 2.060,40 R$ 2.060,40
Total estimado dos itens R$ 2.060,40

Objeto completo

PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM LIVROS REFERENTE AO 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POEMAS, QUE ACONTECEU DURANTE A 20º FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL. CONFORME REGULAMENTO, OS LIVROS DEVEM SER RETIRADOS NOS ESTANDES DURANTE A FEIRA.

Informação complementar

A contratação para o pagamento da premiação em livros referente ao 16º Concurso de Declamação de Poemas justifica-se pela necessidade de cumprir o regulamento do concurso, realizado durante a 20ª Feira do Livro de Timbó, promovendo o reconhecimento e a valorização dos participantes que se destacaram na atividade. A premiação constitui parte integrante da proposta cultural e educativa do evento, incentivando a participação da comunidade, especialmente de estudantes e apreciadores da literatura, em ações voltadas ao desenvolvimento da leitura, da expressão oral e da produção cultural.] Além de representar o cumprimento das disposições previamente estabelecidas no regulamento, a concessão dos livros como premiação fortalece os objetivos da Feira do Livro, que visa fomentar o acesso à literatura, estimular a formação de leitores e ampliar o contato da população com obras literárias de diferentes gêneros e autores. A escolha dos livros como forma de premiação está alinhada à natureza do evento, promovendo a continuidade do hábito da leitura e contribuindo para o enriquecimento cultural dos participantes contemplados. A formalização da contratação é necessária para viabilizar o ressarcimento ou pagamento dos exemplares retirados pelos vencedores diretamente nos estandes participantes durante a realização da feira, conforme previsto em regulamento. Dessa forma, garante-se a adequada execução da premiação, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o correto atendimento das obrigações assumidas pela organização do evento, assegurando a credibilidade e o sucesso das ações culturais promovidas pelo município.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT
CNPJ
03.918.310/0001-88
Unidade
Memória, História, Cultura e Arte
Código da unidade (UASG)
22001
Local
Timbó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
82/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03918310000188-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.060,40 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 491.485,56, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT publicou 7 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.057,05, e o total já movimentado soma R$ 35,4 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 81/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.060,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_82_2026_8027_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Timbó - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT, em Timbó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03918310000188-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 07:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.