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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84013408000198/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "84013408000198-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T16:01:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:38:21.379Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-inscricoes-para-curso-presencial-voltado-as-boa-vista-rr-84013408000198-2026-44",
 "id": 351829,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL VOLTADO ÀS ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC), VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA QUE ATUAM PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM O TERCEIRO SETOR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "84013408000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR",
  "uasg": "456961",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20101.052452/2026.93",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T16:01:12.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Pagamento de 8 taxas de inscrições + 2 inscrições cortesias",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
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   "valorTotal": 39576,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "SEI_GRR - 23377521 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
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   "titulo": "SEI_GRR - 23725695 - Termo de Homologacao.pdf",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T16:01:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351829/4"
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