{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34481804000171/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "34481804000171-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T16:57:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:29:33.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-inscricao-referente-ao-xiii-encontro-nacional-porto-velho-ro-34481804000171-2026-4",
 "id": 1226713,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Pagamento de inscrição referente ao “XIII – Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais” promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 09 a 11 de março de 2026, na cidade de Brasília, para 01 (um) servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO",
  "cnpj": "34481804000171",
  "unidade": "MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO",
  "uasg": "927154",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "011.001186/2025-51",
 "valorEstimado": 1900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T16:57:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Pagamento de inscrição referente ao “XIII – Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais” promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 09 a 11 de março de 2026, de forma presencial, na cidade de Brasília, para 01 (um) servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA N 03.2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:57:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226713/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T16:57:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226713/2"
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