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7/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Pagamento de inscrição para curso de capacitação para os vereadores Joel Welter, Adelar Roberto Donael e Danilson José Peres.

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO · LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 4.170,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Taxa de inscrição. <h1><span style="font-size:10px">ENCONTRO DE COMPET&Ecirc;NCIAS DAS C&Acirc;MARAS MUNICIPAIS: O QUE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURAN&Ccedil;A JUR&Iacute;DICA</span></h1> <h1><span style="font-size:10px">Papel da C&acirc;mara na Gest&atilde;o P&uacute;blica; Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, Requerimentos e Pedidos de Informa&ccedil;&atilde;o; Comiss&otilde;es, Pareceres e Organiza&ccedil;&atilde;o Interna; Apontes do TCE e Preven&ccedil;&atilde;o de Irregularidades, Assessoramento, Comiss&otilde;es e Pareceres; Transpar&ecirc;ncia, Comunica&ccedil;&atilde;o Institucional</span></h1> <h2><span style="font-size:10px">Data de in&iacute;cio:</span></h2> <p><span style="font-size:10px">17/03/26</span></p> <h2><span style="font-size:10px">Data de Conclus&atilde;o:</span></h2> <p><span style="font-size:10px">20/03/26</span></p> <ul> <li><span style="font-size:10px">Porto Alegre</span></li> <li><span style="font-size:10px">Local: Local: Audit&oacute;rio do INLEGIS: Rua Jer&ocirc;nimo Coelho, 354</span></li> </ul>ServiçoNão se aplica UN 3 R$ 1.390,00 R$ 4.170,00
Total estimado dos itens R$ 4.170,00

Objeto completo

Pagamento de inscrição para curso de capacitação para os vereadores Joel Welter, Adelar Roberto Donael e Danilson José Peres.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
09.447.096/0001-05
Unidade
LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09447096000105-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.170,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.945 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 87.184,50, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO publicou 37 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.405,82, e o total já movimentado soma R$ 126 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.170,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63909430625416040241592_1_41556_DFD, 63909430803195994341592_(Rev. 0) Estudo Tecni, 63909431120756547241592_proposta curso inlegi, 63909431166815850841592_Notoria Especializaca e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09447096000105-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 19:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.