{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11932415000110/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "11932415000110-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T19:46:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:32:25.866Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-inscricao-oes-para-participacao-de-servidor-es-nisia-floresta-rn-11932415000110-2026-12",
 "id": 387851,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 91º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, que realizar-se-á no período de 21 a 25 de maio de 2026 (21-25/05/2026), na cidade de João Pessoa/PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11932415000110",
  "unidade": "Câmara Municipal",
  "uasg": "11932415000110",
  "municipio": "Nísia Floresta",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "13050007",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO(ÕES) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no(a) 91º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, que realizar-se-á no período de 21 a 25 de maio de 2026 (21-25/05/2026), Em João Pessoa/PB.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06+-+2026.05.12+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+INEXEGIBILIDADE+-+91%c2%ba+CONGRESSO+DE+DESENVOLVIMENTO+ADMINISTRATIVO+-+21+A+25+DE+MAIO+DE+2026+-+JO%c3%83O+PESSOA-PB+-+ART.+74%2c+III%2c+F+-+CM+N%c3%8dSIA+FLORESTA+-+Assinado+2-2",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387851/1"
  },
  {
   "titulo": "17+-+2026.05.15+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+INEXIGIBILIDADE+-+13050007-26+-+14H00M+-+INEXEGIBILIDADE+9-2026+-+91%c2%ba+CONGRESSO+DE+DESENVOLVIMENTO+ADMINISTRATIVO+-+21+A+25+DE+MAIO+DE+2026+-+JO%c3%83O+PESSOA-PB+-+ART.+74%2c+III%2c+F+-+Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387851/2"
  },
  {
   "titulo": "18+-+2026.05.15+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+13050007-26+-+14H00M+-+INEXEGIBILIDADE+9-2026+-+91%c2%ba+CONGRESSO+DE+DESENVOLVIMENTO+ADMINISTRATIVO+-+21+A+25+DE+MAIO+DE+2026+-+JO%c3%83O+PESSOA-PB+-+ART.+74%2c+III%2c+F+-+Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387851/3"
  },
  {
   "titulo": "19+-+2026.05.15+-+EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE+-+13050007-26+-+14H00M+-+INEXEGIBILIDADE+9-2026+-+91%c2%ba+CONGRESSO+DE+DESENVOLVIMENTO+ADMINISTRATIVO+-+21+A+25+DE+MAIO+DE+2026+-+JO%c3%83O+PESSOA-PB+-+ART.+74%2c+III%2c+F+-+Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387851/4"
  },
  {
   "titulo": "2026.05.21+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+INEX.+-+INEXIGIBILIDADE+9-2026+-+91%c2%ba+CONGRESSO+DE+DESENVOLVIMENTO+ADMINISTRATIVO+-+21+A+25+DE+MAIO+DE+2026+-+JO%c3%83O+PESSOA-PB",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387851/5"
  },
  {
   "titulo": "2026.05.21+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+INEXIGIBILIDADE+9-2026+-+91%c2%ba+CONGRESSO+DE+DESENVOLVIMENTO+ADMINISTRATIVO+-+21+A+25+DE+MAIO+DE+2026+-+JO%c3%83O+PESSOA-PB",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387851/6"
  },
  {
   "titulo": "2026.05.21+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+INEX.+-+INEXIGIBILIDADE+9-2026+-+91%c2%ba+CONGRESSO+DE+DESENVOLVIMENTO+ADMINISTRATIVO+-+21+A+25+DE+MAIO+DE+2026+-+JO%c3%83O+PESSOA-PB",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:46:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387851/7"
  }
 ]
}