{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/170",
  "numeroControlePNCP": "43052497000102-1-000170/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:48:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:08:29.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-inscricao-individual-6-seminario-nacional-de-sao-paulo-sp-43052497000102-2026-170",
 "id": 1151425,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "440/2026",
 "objeto": "Pagamento de inscrição individual - 6º Seminário Nacional de PAD.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "cnpj": "43052497000102",
  "unidade": "ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER",
  "uasg": "262201",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "139.00016340/2026-06",
 "valorEstimado": 5985,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:48:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5985,
   "valorTotal": 5985,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 139.00016340_2026-063.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:48:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151425/1"
  }
 ]
}