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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05278562000115/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "05278562000115-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T13:53:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:32:01.176Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-inscricao-em-curso-na-modalidade-presencial-timbo-sc-05278562000115-2026-158",
 "id": 172977,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 158/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM O TEMA \"FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS\" PARA A SERVIDORA LARISSA TAIANE BAYER, DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIMBÓ, ESTRUTURADO EM 3 (TRÊS) MÓDULOS PRESENCIAIS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026, 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 E 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IGAM SC, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTO",
  "cnpj": "05278562000115",
  "unidade": "Administração Geral do SAMAE",
  "uasg": "25006",
  "municipio": "Timbó",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "164/2026",
 "valorEstimado": 3580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T13:53:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO NO CURSO \"FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS\" - IGAM SC - MÓDULOS PRESENCIAIS: 18 A 20/08/2026, 16 A 18/09/2026 E 14 A 16/10/2026 - FLORIANÓPOLIS/SC",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3580,
   "valorTotal": 3580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621202-336-USIIGUWVZNYQAZ-7.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:53:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172977/1"
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