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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243253000151/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "18243253000151-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T23:30:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:17:31.762Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-franquia-do-seguro-do-veiculo-tipo-ambulancia-fama-mg-18243253000151-2026-68",
 "id": 782520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO TIPO AMBULANCIA MODELO CHEVROLET MONTANA DE PLACAS RFH-8C32 COR BRANCA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE FAMA-MG",
 "informacaoComplementar": "A despesa visa o reparo da ambulância Chevrolet Montana de placas RFH8C32, indispensável para os serviços de emergência do município. A quitação da franquia é o meio mais ágil para restabelecer o atendimento de saúde e garantir a remoção de pacientes que dependem exclusivamente deste suporte.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAMA",
  "cnpj": "18243253000151",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "02.05.00",
  "municipio": "Fama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "86",
 "valorEstimado": 5709,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T23:30:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 2476,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS - FRANQUIA",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5709,
   "valorTotal": 5709,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T23:30:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782520/1"
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