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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/445",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000445/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T13:35:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:06:13.285Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-anotacao-de-responsabilidade-tecnica-art-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-445",
 "id": 417656,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "408 | Processo 594/2026",
 "objeto": "Pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica  ART  referente a elaboracao de Projeto As Built de poco artesiano perfurado e instalado pelo Termo de Convenio FPE n  542 2022.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "408",
 "valorEstimado": 108.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T13:35:12.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
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   "descricao": "Taxa de Anotacao de Responsabilidade Tecnica   ART.",
   "unidade": "Servicos",
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   "valorTotal": 108.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROCESSO DIGITAL 594",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T13:35:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/417656/1"
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