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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "83102673000180-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:20:06.000Z",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-2-duas-inscricoes-para-o-xiv-forum-catarinense-petrolandia-sc-83102673000180-2026-50",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 12/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL EM POMERODE-SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLANDIA",
  "cnpj": "83102673000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Petrolândia",
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  "municipio": "Petrolândia",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "35/2026",
 "valorEstimado": 440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:20:06.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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