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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84013408000198/2025/101",
  "numeroControlePNCP": "84013408000198-1-000101/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T16:15:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:57:24.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-2-duas-inscricoes-para-curso-presencial-boa-vista-rr-84013408000198-2025-101",
 "id": 1646657,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2025",
 "objeto": "PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL “PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E O NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT)\", PREVISTO PARA OS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
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  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR",
  "uasg": "456961",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20101.078902/2025.97",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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