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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84013408000198/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "84013408000198-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T11:58:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:40:31.887Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-de-03-tres-taxas-de-inscricoes-com-vagas-boa-vista-rr-84013408000198-2026-59",
 "id": 2663203,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Pagamento de 03 (três) taxas de inscrições, com vagas presenciais, na cidade São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, para o Curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Análise das Inovações Tributárias na Administração Pública: IN RFB nº 2.110/2022 e a Revogação da IN RFB nº 971/2009, a fim de atender a necessidade de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "84013408000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR",
  "uasg": "456961",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20101.055763/2026.12",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T11:58:19.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional 3 (três) inscrições pagantes e 01 (uma) cortesia.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_GRR - 23676181 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
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   "titulo": "SEI_GRR - 24457939 - Mapa de Riscos.pdf",
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   "titulo": "SEI_GRR - 24594614 - Termo de Homologacao.pdf",
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