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018/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Rita de Cássia - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Pagamento das Taxas de Inscrições para participação de funcionários da Secretaria Municipal de Educação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

Valor estimado R$ 1.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Pagamento das Taxas de Inscrições para participação de funcionários da Secretaria Municipal de Educação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNDIME-BA-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado em Salvador(BA), no período de 07 a 09 de abril de 2026, com o tema "O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPME COMO POLÍTICA DE ESTADO E INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO".

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
CNPJ
13.880.711/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Rita de Cássia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
031/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13880711000140-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 710.415,85, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA publicou 51 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.805,62, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 018/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.500,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Rita de Cássia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, em Santa Rita de Cássia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13880711000140-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.