Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565…
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- DFD_Anuidades_julho27.pdf DFD · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Tabela de Retribuicoes dos Servicos Prestados pelo INPI.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- PMS 80-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 111/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 143/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 115/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 2 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.920,00 | R$ 1.920,00 |
| 3 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 4 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 5 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 6 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 7 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 8 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / PatenteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.840,00 | ||||
Objeto completo
Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565 7, "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 010231 4, "Instrumento de fortalecimento cervical". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2022 010679 7, "Uso do grafeno como aditivo para aumento de resistência mecânica em compósitos à base de cimento". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 011446 8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance". - Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 012146 4, "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 013029 4, "Dispositivo médico para ampliação e visualização do colo do útero". - Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)".
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
- CNPJ
- 25.437.484/0001-61
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 153035
- Local
- Uberaba - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- 23085.007791/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25437484000161-1-000076/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.840,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 7% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.967.542,69, variando de R$ 664,00 a R$ 25.371.093,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO publicou 20 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.219,17, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 285/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.840,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, DFD_Anuidades_julho27.pdf, Tabela de Retribuicoes dos Servicos Prestados pelo INPI.pdf, PMS 80-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uberaba - MG?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25437484000161-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.