{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634499000190/2026/145",
  "numeroControlePNCP": "46634499000190-1-000145/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T15:20:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T21:53:09.051Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-da-taxa-anual-de-filiacao-e-da-taxa-de-inscricao-boituva-sp-46634499000190-2026-145",
 "id": 388636,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31 | Processo 479/2026",
 "objeto": "Pagamento da taxa anual de filiacao e da taxa de inscricao para participacao da equipe municipal de Bocha nas competicoes oficiais organizadas pela Liga Ituana de Bocha  com arrecadacao e processamento financeiro realizado pela Federacao Paulista de Bocha e Bolao   FPBB  referentes a filiacao anual da equipe municipal e a inscricao no Estadual Copa Uniao 2026 FPBB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOITUVA",
  "cnpj": "46634499000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Boituva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "31",
 "valorEstimado": 1680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T15:20:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Taxa Anual de Filiacao   para participacao da equipe municipal de Bocha nas competicoes oficiais organizadas pela Liga Ituana de Bocha  com arrecadacao e processamento financeiro realizado pela Federacao Paulista de Bocha e Bolao   FPBB",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Taxa de Inscricao   Estadual Copa Uniao 26 FPBB. para participacao da equipe municipal de Bocha nas competicoes oficiais organizadas pela Liga Ituana de Bocha  com arrecadacao e processamento financeiro realizado pela Federacao Paulista de Bocha e Bolao   FPBB",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PREFEITO ASSINADA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T15:20:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388636/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO EXTRATO AUTORIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T15:27:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388636/2"
  }
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