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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08806043000170/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "08806043000170-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T12:05:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:01:39.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pagamento-a-ser-realizado-a-jania-ramos-casagrande-sao-lourenco-do-oeste-sc-08806043000170-2026-18",
 "id": 705891,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1159/2026",
 "objeto": "PAGAMENTO A SER REALIZADO A JANIA RAMOS CASAGRANDE (RESPONSÁVEL POR RAFAELLA VITÓRIA RAMOS CASAGRANDE) REFERENTE À PREMIAÇÃO PELA CLASSIFICAÇÃO DE 1º LUGAR NA CATEGORIA 1º AO 5º ANO FLIC NAS ESCOLAS 2026 – EBM SÃO ROQUE, CONFORME REGULAMENTO DO FLIC NAS ESCOLAS 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO",
  "cnpj": "08806043000170",
  "unidade": "INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "São Lourenço do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1159",
 "valorEstimado": 150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T12:05:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO REFERENTE À PREMIAÇÃO PELA CLASSIFICAÇÃO DE 1º LUGAR NA CATEGORIA 1º AO 5º ANO FLIC NAS ESCOLAS 2026 – EBM SÃO ROQUE CONFORME REGULAMENTO DO FLIC NAS ESCOLAS 2026.",
   "unidade": "SVÇ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "35",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:05:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705891/1"
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