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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925211 Divulgada no PNCP

Oxímetro digital portátil equipamento para medição da saturação parcial de oxigênio (SpO2) no sangue e da frequência cardíaca através de sensor infravermelho não invasivo; Com…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

Valor estimado R$ 62.762,30
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oxímetro Uso Médico tipo: pulso, parâmetro adicional: c/ curva pletismográfica, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 16, alimentação: bateria, acessórios: c/ sensorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 1.279,78 R$ 31.994,50
2 Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto obesoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 182,82 R$ 5.484,60
3 Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas silicone, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador duplo aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 169,39 R$ 5.081,70
4 Regulador Pressão tipo equipamento: manômetro, pressão máxima saída: 0 a 10, material corpo: metal cromado, características adicionais: com botão de controle, aplicação: oxigênio medicinalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 285,09 R$ 14.254,50
5 Fluxômetro capacidade fluxo: 0 a 15, aplicação: controle fluxo oxigênio medicinal, pressão: pressão calibração até 3,5, tipo conexão: conexões conforme abnt, regulagem: vazão regulada p/válvula agulha c/manopla fixada, tipo escala: escala numérica, componentes: flutuador esférico,porca conexão c/abas em latão, conexão saída: conexão saída c/resca em latão cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 72,92 R$ 3.646,00
6 Cinto Segurança material: náilon, uso: fixação de pessoas em prancha hospitalar, comprimento: 1,80, largura: 5, características adicionais: fecho 40/50 mm para engate rápido tipo macho e fê-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 75 R$ 30,68 R$ 2.301,00
Total estimado dos itens R$ 62.762,30

Objeto completo

Oxímetro digital portátil equipamento para medição da saturação parcial de oxigênio (SpO2) no sangue e da frequência cardíaca através de sensor infravermelho não invasivo; Com braçadeira de nylon preta ou azul durável aproximadamente 15 x 64 cm; Estetoscópio adulto, tipo tubo biauricular de lúmen único e flexível; válvula reguladora com manômetro para oxigênio medicinal, para cilindro de oxigênio com uma saída; Fluxômetro, capacidade fluxo: 0 a 15 l/min e Cinto de segurança/tirantes.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Código da unidade (UASG)
925211
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6018202600454855
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.762,30 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 284.074,22, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 366 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 85 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.121.914,42, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.762,30, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Autorizatorio.pdf, Termo de Referencia.pdf, Aviso-D.E n 045_2026 - Oximetro de Pulso, Esfigmo, Estetoscopio, Manometro e Fluxometro.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001040/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.