{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566877000108/2026/476",
  "numeroControlePNCP": "91566877000108-1-000476/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T16:59:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:05:42.899Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/outros-servicos-de-terceiros-pessoa-juridica-vista-alegre-do-prata-rs-91566877000108-2026-476",
 "id": 704346,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "433/2026",
 "objeto": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "PARA ATENDER OS DESLOCAMENTOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA",
  "cnpj": "91566877000108",
  "unidade": "Município de Vista Alegre do Prata",
  "uasg": "121",
  "municipio": "Vista Alegre do Prata",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "450/2026",
 "valorEstimado": 4787,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T16:59:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 212,
   "valorUnitario": 6.95,
   "valorTotal": 1473.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 544,
   "valorUnitario": 4.9,
   "valorTotal": 2665.5999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 7.2,
   "valorTotal": 648,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T16:59:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704346/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T16:59:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704346/2"
  }
 ]
}