OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte de passageiros em veículo do…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE · Sec. Municipal de Administração e RH
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE NO MÍNIMO 40 LUGARES LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, À DIESEL, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 40 PASSAGEIROS SENTADOS, COM MOTORISTA COM UMA DIÁRIA E COMBUSTÍVEL, EQUIPADO COM POLTRONAS COM ENCOSTO E BRAÇO, CONFORTÁVEIS E RECLINÁVEIS, AR-CONDICIONADO, BANHEIRO A BORDO, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, SEGURO DE VIDA PARA TODOS EMBARCADOS E COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE.VEÍCULO DE NO MÁXIMO 15 ANOS DE USO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI FUNCIONANDO;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEDÁGIOS E AS DEMAIS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO;VIAGENS DE NO MÍNIMO 30 KM E NO MÁXIMO 500 KM;.APRESENTAÇÃO DE REGISTRO JUNTO A ANTT, PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL;EM CASO DE QUALQUER PANE NO VEÍCULO QUE IMPOSSIBILITE O PROSSEGUIMENTO DA VIAGEM A EMPRESA CONTRATADA DEVE DISPONIBILIZAR OUTRO VEÍCULO IMEDIATAMENTE SEGUINDO AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES;Material | QUILOMETRO (KM.) | 25.500 | R$ 11,99 | R$ 305.745,00 |
| 2 | DIÁRIA MOTORISTA DE ÔNIBUSDIÁRIAS COM PERNOITE, PARA MOTORISTA DE ÔNIBUS, POSSUINDO CNH CATEGORIA MÍNIMA "D";Material | DIA (DIA) | 53 | R$ 570,64 | R$ 30.243,92 |
| 3 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, À DIESEL, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO, 15 PASSAGEIROS SENTADOS, COM MOTORISTA COM 1 DIÁRIA E COMBUSTÍVEL, EQUIPADO COM POLTRONAS COM ENCOSTO E BRAÇO, RECLINÁVEIS E CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, SEGURO DE VIDA PARA TODOS EMBARCADOS E COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE;VEÍCULO DE NOMÁXIMO 15 ANOS DE USO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI FUNCIONANDO;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEDÁGIOS E AS DEMAIS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO;VIAGENS DE NO MÍNIMO 30 KM E NO MÁXIMO 500 KM;APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA JUNTO AO DETRAN - MG;APRESENTAÇÃO DE REGISTRO JUNTO A ANTT, PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL;APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 VEÍCULOS SENDO 1 VEÍCULOS RESERVA;EM CASO DE QUALQUER PANE NO VEÍCULO QUE O IMPOSSIBILITE O PROSSEGUIMENTO DA VIAGEM A EMPRESA CONTRATADA DEVE DISPONIBILIZAR OUTRO VEÍCULO IMEDIATAMENTE SEGUINDO AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES;Material | QUILOMETRO (KM.) | 26.250 | R$ 16,00 | R$ 420.000,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE NO MÍNIMO 40 LUGARES LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, À DIESEL, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 40 PASSAGEIROS SENTADOS, COM MOTORISTA COM UMA DIÁRIA E COMBUSTÍVEL, EQUIPADO COM POLTRONAS COM ENCOSTO E BRAÇO, CONFORTÁVEIS E RECLINÁVEIS, AR-CONDICIONADO, BANHEIRO A BORDO, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, SEGURO DE VIDA PARA TODOS EMBARCADOS E COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE.VEÍCULO DE NO MÁXIMO 15 ANOS DE USO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI FUNCIONANDO;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEDÁGIOS E AS DEMAIS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO;VIAGENS DE NO MÍNIMO 30 KM E NO MÁXIMO 500 KM;.APRESENTAÇÃO DE REGISTRO JUNTO A ANTT, PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL;EM CASO DE QUALQUER PANE NO VEÍCULO QUE IMPOSSIBILITE O PROSSEGUIMENTO DA VIAGEM A EMPRESA CONTRATADA DEVE DISPONIBILIZAR OUTRO VEÍCULO IMEDIATAMENTE SEGUINDO AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES; Cota Referente ao item 1.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOMETRO (KM.) | 8.500 | R$ 11,99 | R$ 101.915,00 |
| 5 | DIÁRIA MOTORISTA DE ÔNIBUSDIÁRIAS COM PERNOITE, PARA MOTORISTA DE ÔNIBUS, POSSUINDO CNH CATEGORIA MÍNIMA "D"; Cota Referente ao item 2.MaterialCota reservada para ME/EPP | DIA (DIA) | 17 | R$ 570,64 | R$ 9.700,88 |
| 6 | LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, À DIESEL, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO, 15 PASSAGEIROS SENTADOS, COM MOTORISTA COM 1 DIÁRIA E COMBUSTÍVEL, EQUIPADO COM POLTRONAS COM ENCOSTO E BRAÇO, RECLINÁVEIS E CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, SEGURO DE VIDA PARA TODOS EMBARCADOS E COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE;VEÍCULO DE NOMÁXIMO 15 ANOS DE USO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI FUNCIONANDO;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEDÁGIOS E AS DEMAIS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO;VIAGENS DE NO MÍNIMO 30 KM E NO MÁXIMO 500 KM;APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA JUNTO AO DETRAN - MG;APRESENTAÇÃO DE REGISTRO JUNTO A ANTT, PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL;APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 VEÍCULOS SENDO 1 VEÍCULOS RESERVA;EM CASO DE QUALQUER PANE NO VEÍCULO QUE O IMPOSSIBILITE O PROSSEGUIMENTO DA VIAGEM A EMPRESA CONTRATADA DEVE DISPONIBILIZAR OUTRO VEÍCULO IMEDIATAMENTE SEGUINDO AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES; Cota Referente ao item 3.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOMETRO (KM.) | 8.750 | R$ 16,00 | R$ 140.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.007.604,80 | ||||
Objeto completo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte de passageiros em veículo do tipo ônibus e micro ônibus com motorista habilitado, seguro de responsabilidade civil, combustível, manutenção e todos os itens necessários conforme normas do DENATRAN, destinado a atender a solicitação de diversas secretarias municipais, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE
- CNPJ
- 16.870.974/0001-66
- Unidade
- Sec. Municipal de Administração e RH
- Código da unidade (UASG)
- 02004
- Local
- Santo Antônio do Monte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 34/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16870974000166-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.007.604,80 está acima da metade das contratações de combustível em Minas Gerais: é maior que 62% delas. Na amostra de 895 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.328.355,39, variando de R$ 124,50 a R$ 144.224.923,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE publicou 148 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 771.662,64, e o total já movimentado soma R$ 112,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PRE 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.007.604,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_34_2026_5636_documento.pdf, TH56362026343.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Antônio do Monte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE, em Santo Antônio do Monte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16870974000166-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.