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661/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Lucena - RS UASG 23 Divulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimado R$ 9.194,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2026, NA COMUNIDADE CATÓLICA TRÊS MÁRTIRESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 700,00 R$ 700,00
2 SERVIÇO DE MONTAGEM DE ARCO DE BALÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE BALÕES E ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, DESTINADO À DECORAÇÃO DA ENTRADA DO EVENTOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 350,00 R$ 350,00
3 FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK/KIT LANCHE DESTINADO AO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NAMaterialNão se aplica UN 600 R$ 11,40 R$ 6.840,00
4 IMPRESSÃO DE FOLDER EXPLICATIVO SOBRE O CICLO DA DENGUE, EM PAPEL COUCHÊ BRILHO/FOSCO 90G, FORMATO 10 X 15 CM, IMPRESSÃO 4X4 CORES.MaterialNão se aplica UN 500 R$ 0,43 R$ 215,00
5 CONFECÇÃO DE LIXEIRA PERSONALIZADA PARA CAMPANHA DE PREVENÇÃO À DENGUE, EM TNT, DIMENSÕES 17 X 26 CM, IMPRESSÃO 1X0 COR.MaterialNão se aplica UN 100 R$ 2,50 R$ 250,00
6 CAFÉ EM PÓ TRADICIONAL 500GRMaterialNão se aplica UN 2 R$ 32,95 R$ 65,90
7 FILTRO DE CAFÉ Nº 103MaterialNão se aplica UN 1 R$ 5,35 R$ 5,35
8 BOMBOM OURO BRANCO DE 1 KGMaterialNão se aplica UN 12 R$ 61,75 R$ 741,00
9 CAIXA DE CHÁ COM 10 SACHÊSMaterialNão se aplica UN 4 R$ 6,75 R$ 27,00
Total estimado dos itens R$ 9.194,25

Objeto completo

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Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
CNPJ
94.707.494/0001-92
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Código da unidade (UASG)
23
Local
Presidente Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
771/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94707494000192-1-000728/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.194,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.712.129,71, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA publicou 565 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.184,72, e o total já movimentado soma R$ 18,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 661/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.194,25, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO, PROPOSTA LANCHE, OUTRAS PROPOSTAS LANCHE, PROPOSTA FOLDER e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, em Presidente Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94707494000192-1-000728/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.